Termos de Uso

Sobre o website e seu conteúdo 

O objetivo deste website é fornecer informações institucionais sobre o Grupo Athon, sua estrutura, atividades e ativos, apresentar conteúdos informativos relacionados à energia solar fotovoltaica e ao sistema de minigeração distribuída, às suas regras de governança e políticas, além de outras informações que possam interessar aos seus Usuários.

Para todos os fins e efeitos, neste Termo de Uso, considera-se como Grupo Athon qualquer sociedade integrante do grupo composto, entre outras, por Athon Holding S.A., incluindo suas controladas Athon Capital Ltda. e Athon Tech Soluções em Tecnologia Ltda., Athon Energia S.A. e suas respectivas subsidiárias (“Grupo Athon”).

Nenhuma parte das informações nele contidas, incluindo eventuais artigos nele divulgados, deve ser interpretada como aconselhamento para quaisquer finalidades, comercialização ou recomendação de investimento.

Todo material incluído no site é publicado somente para fins de informação, refletindo pontos de vista e expectativas exclusivos de seu respectivo autor.

O Grupo Athon se reserva ao direito de modificar, alterar, incluir ou excluir, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer característica ou conteúdo relacionado ao website, aos seus termos de uso, políticas, avisos e/ou comunicados.

Compromisso do Usuário

Ao navegar pelo website, pressupõe-se que o Usuário tenha plena ciência das regras dispostas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade, com as quais declara concordar, sem qualquer ressalva. A manutenção do acesso ao website implica, portanto, na aceitação tácita do Usuário sobre todos os termos e condições aqui previstos.

O Usuário compromete-se a utilizar o website e seu conteúdo nos termos da legislação aplicável, de forma adequada, lícita e de acordo com os princípios da boa-fé, moral e bons costumes, não agindo de qualquer forma que possa causar danos ao Grupo Athon, ou prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o uso normal do website por quaisquer usuários.

É vedado ao Usuário:

O Usuário tem ciência e concorda que será sua a responsabilidade, civil e/ou criminal, por todo e qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, sofrido pelo Grupo Athon ou terceiros, em razão do descumprimento, pelo Usuário, de qualquer das obrigações previstas neste Termo de Uso. Neste caso, o Usuário deverá assumir o polo passivo de qualquer ação judicial ou procedimento administrativo e requerer a exclusão do Grupo Athon, além de arcar com todas e quaisquer despesas, custas processuais e honorários a ele relacionados, mantendo o Grupo Athon indene e indenizando-o de qualquer prejuízo advindo de sua responsabilidade.

Limitação de Responsabilidade

O Grupo Athon atua no regime de melhores esforços para garantir a disponibilidade e funcionalidade permanente do website. Todavia, condições alheias ao seu alcance e/ou sua vontade poderão comprometer, ainda que temporariamente, tais características, além de demandar eventual manutenção, fugindo tais fatos à sua responsabilidade.

Caso tal indisponibilidade ocorra, o Grupo Athon se compromete a buscar o restabelecimento do acesso ao seu website com a maior brevidade possível, respeitadas as limitações técnicas e de terceiros existentes, sendo certo que tal fato nunca poderá ser usado como motivador de qualquer pleito indenizatório ou reparatório por qualquer Usuário.

Neste mesmo sentido, o Grupo Athon não se responsabiliza:

Hiperlink

O nosso website pode disponibilizar links para documentos ou outros sites de terceiros, que serão acessíveis por meio de um simples clique (“Hiperlink”). Estas referências não indicam qualquer vínculo existente entre o Grupo Athon e qualquer terceiro responsável pelo conteúdo do Hiperlink. Nesse sentido, é importante que você saiba que estes sites externos não são operados por nós e que, portanto, o Grupo Athon não tem qualquer ingerência ou controle sobre o seu conteúdo. Desta forma, o Grupo Athon não se responsabiliza pela disponibilidade, validade, conteúdo, políticas ou alterações relacionadas, direta ou indiretamente, a estes Hiperlinks. 

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Nosso website contém textos, imagens, fotografias, informações, animações, vídeos, nomes, marcas, dentre outros, todos de propriedade do, ou licenciados ao Grupo Athon, estando protegidos pela lei de direitos autorais e propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedada toda e qualquer cópia, reprodução, adaptação, distribuição, edição ou utilização indevida, total ou parcial, sem a prévia aprovação, por escrito, do Grupo Athon. Eventual divulgação, parcial ou total, do site deve se dar em conformidade com a legislação em vigor, incluindo menção à sua fonte e a manutenção de seu teor de forma a preservar a real interpretação e entendimento de seu conteúdo e de forma que, em nenhuma circunstância, a Parte Divulgadora adquira qualquer direito ou vantagem sobre tais conteúdos.

Privacidade e proteção de dados

O Grupo Athon respeita a privacidade e protege os dados pessoais dos Usuários do website nos termos da Política de Privacidade disponível para consulta, a qual prevê a forma em que os dados pessoais são tratados, além dos direitos e garantias do Usuário como titular de dados pessoais.

Ao navegar pelo website, o Usuário reconhece e concorda com a forma em que seus dados pessoais são tratados, não configurando a coleta ou o uso dos dados pessoais tal como previsto na Política de Privacidade qualquer violação à sua privacidade ou à proteção dos seus dados pessoais.

Da mesma forma, você é livre para recusar qualquer solicitação de dados pessoais, sendo certo que tal recusa poderá impossibilitar o fornecimento de determinados serviços pelo Grupo Athon.

Disposições Finais

Este Termo de Uso não substitui nem restringe outras políticas ou regras específicas que porventura tenham sido acordadas entre o Usuário e o Grupo Athon.

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições deste Termo de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Grupo Athon de exigir o respectivo cumprimento a qualquer tempo.

Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal fato não deverá invalidar as demais disposições nele contidas, que deverão continuar a viger normalmente.

Caso você tenha quaisquer dúvidas em relação ao presente Termo de Uso, poderá enviá-las para ouvidoria@athonenergia.com.br.

Este Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários dos websites do Grupo Athon se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja.

Última atualização desta política: Maio/2024